Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida

Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a guarda provisória de um casal que, depois do longo período de convivência, desistiu de adotar o menino.

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.